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Postado em 02/06/2026

Apresentação do projeto de Regularização Fundiária fortalece ações em Santo Estêvão.

O Consórcio Portal do Sertão realizou, no município de Santo Estêvão, a apresentação do Projeto de Regularização Fundiária, iniciativa desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura para ampliar o acesso à titulação de imóveis rurais e garantir mais segurança jurídica às famílias do município.

O encontro teve como objetivo apresentar o funcionamento do projeto, esclarecer as etapas do processo de regularização e reforçar a importância da participação dos beneficiários para o avanço das ações de titulação de terras.

Executado por meio de convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o projeto busca promover a organização territorial, assegurar a legalização das propriedades rurais e ampliar o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas, linhas de crédito e programas de desenvolvimento rural.

A regularização fundiária representa um importante instrumento para o fortalecimento da agricultura familiar, proporcionando maior segurança jurídica aos produtores, incentivando novos investimentos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social dos municípios consorciados.

Com a apresentação do projeto em Santo Estêvão, o Consórcio Portal do Sertão reafirma seu compromisso em atuar de forma integrada com os municípios e o Governo do Estado, ampliando o acesso à regularização fundiária e promovendo mais dignidade, oportunidades e desenvolvimento sustentável para a população do território.